1. Aceite
Ao usar o aplicativo Sentinela você concorda com estes Termos de Uso, com as Regras da Comunidade abaixo e com a Política de Privacidade. O serviço é oferecido por TRUST POINT INOVAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ 61.650.064/0001-22, Rua Mário Agostinelli, 105, Barra Olímpica, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-046.
2. Quem pode usar
Pessoas maiores de 18 anos, com uma conta própria e dados verdadeiros. A conta é pessoal e intransferível.
3. O que o Sentinela é e o que não é
- O Sentinela avisa as pessoas que você escolheu, acompanha trajetos que você compartilha e mostra relatos da comunidade.
- Não é um serviço de emergência e não substitui a polícia (190), o SAMU (192), os bombeiros (193) ou a Central de Atendimento à Mulher (180).
- Pode falhar sem bateria, sinal, internet, permissões ou por limitações do sistema do aparelho.
- A detecção acústica está em validação, com os alertas pausados.
4. Suas responsabilidades
- Usar o pedido de ajuda apenas em situações reais. Acionamentos falsos podem levar à suspensão da conta.
- Convidar apenas pessoas que concordem em fazer parte da sua rede.
- Não publicar dados pessoais de terceiros nem informações que identifiquem vítimas.
- Manter o aplicativo atualizado e as permissões necessárias ativas.
5. Regras da Comunidade
No chat e nos relatos é proibido publicar:
- Qualquer conteúdo de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes (tolerância zero; veja Segurança infantil).
- Nudez, conteúdo sexual ou violência explícita.
- Discurso de ódio, racismo, discriminação, assédio, ameaças ou incitação à violência.
- Dados pessoais de terceiros, fotos de vítimas ou de pessoas sem consentimento.
- Propaganda, links, QR codes, golpes e spam.
- Desinformação deliberada ou relatos falsos.
- Qualquer conteúdo ilegal.
6. Moderação e denúncias
- Cada postagem tem a opção Denunciar. Postagens com várias denúncias saem do ar até análise.
- Imagens passam por triagem automática logo após a publicação: QR codes e links são removidos automaticamente e conteúdo suspeito vai para análise humana.
- Moderadores podem remover conteúdo e suspender ou banir contas que violem estas regras, sem aviso prévio em casos graves.
- Conteúdo ilegal pode ser preservado e comunicado às autoridades competentes, conforme a lei.
7. Seu conteúdo
Você continua dono do que publica e nos autoriza a exibi-lo no aplicativo pelo prazo de retenção indicado na Política de Privacidade. Você declara ter o direito de publicar esse conteúdo.
8. Propriedade intelectual
A marca Sentinela Acústica, o aplicativo, os modelos e o site pertencem à Trust Point ou aos seus licenciadores. Não é permitido copiar, modificar ou fazer engenharia reversa do aplicativo, salvo quando a lei permitir.
9. Limitação de responsabilidade
O Sentinela é uma camada adicional de proteção e é fornecido como está. Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas de rede, do aparelho, de terceiros ou do uso em desacordo com estes Termos. Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.
10. Suspensão e encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento (veja como). Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.
12. Lei e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor ou, quando aplicável, o da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.